Lei Nº 310/2023, Dispõe sobre a autorização aoPoder Executivo na utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 136.660,03 no orçamento programa de 2023 e dá outras providências.
Lei Nº 309/2023, Institui e Autoriza o Poder Executivo Municipal, Através da Secretaria Municipal de Saúde, a Realizar o Pagamento de Gratificação por Desempenho aos Profissionais de Saúde Bucal e dá outras providências.
Lei Nº 308/2023, Institui a Política Municipal de Mitigação dos Efeitos das Mudanças Climáticas, com vistas à implantação de Principios, Diretrizes, Objetivos, Ações, Programas e dá outras providèncias.
Lei Nº 307/2023, “Institui a Brigada Voluntária de Incêndio no Município de Barra D`Alcântara Piauí e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 306/2023, Estabelece remuneração do cargo efetivo que menciona e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 305/2023, Dispõe sobre medidas para otimização da jornada de trabalho dos técnicos em enfermagem e enfermeiros, servidores públicos municipais de Barra D`Alcântara, visando aprimorar a continuidade do cuidado, promover o crescimento profissional e aperfeiçoar a qualidade dos serviços de saúde prestados no município de dá outras providências.
municipais deBarra D’Alcântara, visando aprimorarcontinuidade do cuidado, promover o crescimentoprofissional e apefeiçoar a qualidade os serviçosde saúde prestados no município, e dá outrasprovidências.
Lei Municipal Nº 304/2023, Denomina como Hospital Público Municipal “Francisco Guedes de Sousa” e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 303/2023, Denomina como Creche Municipal “Professora Luísa Moura” Barra D`Alcântara – Piauí e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 302/2023, Dispõe sobre o pagamento do piso nacional para os profissionais da enfermagem do Município de Barra D`Alcântara – PI, conforme previsto na Lei Federal nº 14.434/2022, e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 301/2023, Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo na utilização de crédtito adicional especial no valor de R$ 122.994,00 no orçamento programa de 2023 e dá outras providências.
