Legislativo - Câmara Municipal de Barra D'alcântara

LEIS E PROJETOS

Institui a Política Municipal de Alfabetização do Município de Barra D’Alcântara – PI, em regime decolaboração, alinhada à Política de …

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÁO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE BARRA D’ALCÂNTARA/PI,. E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 354 DE 10 DE JULHO DE …

Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual – PPA 2026-2029, instituído pela Lei Municipal nº 340, de 17 deoutubro de …

LEI COMPLEMENTAR Nº 352 DE 26 DE JUNHO DE 2026 LEI COMPLEMENTAR Nº 352 DE 26 DE JUNHO DE 2026Baixar …

LEI COMPLEMENTAR Nº 351 DE 03 DE JUNHO DE 2026 LEI COMPLEMENTAR Nº 351 DE 2026Baixar …

LEI Nº 350 DE 03 DE JUNHO DE 2026 LEI Nº 350 DE 2026Baixar …

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA EM R$ 77.182.106,23 ( SETENTA E SETE MILHÕES CENTO E OITENTA E DOIS …

“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2026/2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 340 …

AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE BARRA D’ALCANTARA-PIAUÍ, AO MODELO DE CONCURSO PÚBLICO UNIFICADO COORDENADO PELA ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DE …

DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SAUDÁVEL NO AMBIENTE ESCOLAR, POR MEIO DA EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL E …

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE BARRA D` ALCÂNTARA E …

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 212 DE 23 DE ABRIL DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO …

DENOMINA A QUADRA PÚBLICA DA LOCALIDADE POR ENQUANTO, ZONA RURAL DE BARRA D`ALCÂNTARA DE ” QUADRA BASTA CABRAL” E DÁ …

DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DO CARGO PÚBLICO DE MOTORISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA D`ALCÂNTARA E DÁ OUTRAS …

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 106, DE 25 DE MAIO DE 2009, E ACRESCENTA CARGOS AO ANEXO XXIV DA LEI …