Institui a Política Municipal de Alfabetização do Município de Barra D’Alcântara – PI, em regime de
colaboração, alinhada à Política de Alfabetização do Território Estadual, ao Programa Piauiense de
Alfabetização na Idade Certa – PPAIC e ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – CNCA, e dá outras providências.
