LEI N° 355 DE 26 DE AGOSTO DE 2026.

Institui a Política Municipal de Alfabetização do Município de Barra D’Alcântara – PI, em regime decolaboração, alinhada à Política de Alfabetização do Território Estadual, ao Programa Piauiense deAlfabetização na Idade Certa – PPAIC e ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – CNCA, e dá outras providências.
LEI N° 354/2026 DE 10 DE JULHO DE 2026.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÁO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE BARRA D’ALCÂNTARA/PI,. E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 353/2026 DE 01 DE JULHO DE 2026.

Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual – PPA 2026-2029, instituído pela Lei Municipal nº 340, de 17 deoutubro de 2025, para inclusão da Agenda Transversal dosDireitos de Crianças e Adolescentes, adequação deprogramas, ações, metas e fontes de financiamento, e dáoutras providências.
