Lei Municipal Nº 215 de 27 de agosto de 2018. Dá Denominação ao Ponto de Atendimento em Saúde “José Ancelmo de Sousa” na Localidade Escalvado zona rural de Barra D`Alcântara – Piauí e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 216 de 27 de agosto de 2018. Dá Denominação ao Ponto de Atendimento em Saúde “Joaquim Manoel de Sousa” na Localidade Furnas zona rural de Barra D`Alcântara – Piauí e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 217 de 27 de agosto de 2018. Dá Denominação ao Ponto de Atendimento em Saúde ” Adécio Gomes do Rêgo” na Localidade Lagoa Grande zona rural de Barra D`Alcântara – Piauí e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 218 de 27 de agosto de 2018. Dá Denominação ao Ponto de Atendimento em Saúde “Ivonete Guedes” na Localidade Chapadinha dos Guedes, zona rural de Barra D`Alcântara – Piauí e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 219 de 19 de setembro de 2018. Abre credito adicional especial no valor de R$ 668.452,38 (seiscentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e trinta e oito centavos) que especifica e dá outras procidências.
Lei Ordinária Nº 220 de 19 de setembro de 2018. EMENTA: Modifica, acresenta e revoga dispositivos da Lei n.169 de 28 de novembro de 2014, que ” Dispõe sobre a exploração dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de Barra D`Alcântara”, na forma que especifica.
Lei Nº 221 de 25 de outubro de 2018. Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Educação do Município de Barra D`Alcântara – PI.
Lei Nº 222 de 25 de outubro de 2018. Dispõe sobre a Criação do Sistema Municipal de Ensino de Barra D`Alcântara e dá outras providências.
Lei Nº 223, de 18 de dezembro de 2018. ” Dispõe sobre a Inclusão e Alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2019 e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 225 de 25 de março de 2019, Concede o Reajuste de Vencimentos aos Agentes Comunitário de Saúde – ACS e aos Agentes de Combate as Endemias – ACE, e dá outras providências.
