LEI Nº 319 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. ” Fixa os subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo Municipal, para a Legislatura de 2025/2028, e dá outras providências.
LEI Nº 318 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. ” FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA D`ALCÂNTARA/PIAUÍ PARA A LEGISLATURA 01/01/2025 A 31/12/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 209 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018. Institui o Reajuste no Vencimento Base dos Professores da Educação Básica Municipal, e dá outras providências.
LEI Nº 208 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017. Institui o Plano Plurianual para o periodo 2018-2021.
LEI Nº 207 DE DEZEMBRO DE 2017. Estima a Receita e a Despsa do Município de Barra D`Alcântara para o Exercício de 2018 e dá outras providências.
