LEI N° 339 DE 23 DE SETEMBRO DE 2025.Promove adequação orçamentária no ambito do Município de Barra D’Alcántara-Pl e autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual de 2025 no valor de R$ 44,132.32.
LEI N°. 338 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025.DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR N°. 337 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025.ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 106, DE 25 DE MAIODE 2009, A QUAL DISPOE SOBRE A ESTRUTURAADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
