Lei Municipal Nº 302/2023, Dispõe sobre o pagamento do piso nacional para os profissionais da enfermagem do Município de Barra D`Alcântara – PI, conforme previsto na Lei Federal nº 14.434/2022, e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 301/2023, Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo na utilização de crédtito adicional especial no valor de R$ 122.994,00 no orçamento programa de 2023 e dá outras providências.
Lei Complementar Nº 300/2023, Altera a Lei Complementar de 25 de maio de 2009 a qual Dispõe sobre a estrutura Administrativa do Poder Executivo e dá outras providências.
Lei Nº 299/2023, Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2023 e dá outras providências.
Lei Nº 298/2023, Dispõe Sobre o Reajuste dos Profissionais do Magistério da Educação Básica do Município de Barra D`Alcântara e dá outras proviências.
Lei Nº 297/2023, Altera artigos de lei que especifica e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 296/2023, Dispõe sobre a criação do Conselho e Fundo Municipal de Esportes e Lazer do Município de Barra D`Alcântara – Piauí.
Lei Municipal Nº 295/2023, Cria o Sistema Municipal de Esporte e Lazer do município de Barra D`Alcântara e dá outras providências.
Lei Nº 294/2023, Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual-LOA para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
Lei Nº 293/2023, Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde -ACS e aos Agentes de Combate a Endemias -ACE, e dá outras providências.
