Lei Municipal Nº 296/2023, Dispõe sobre a criação do Conselho e Fundo Municipal de Esportes e Lazer do Município de Barra D`Alcântara – Piauí.
Lei Municipal Nº 295/2023, Cria o Sistema Municipal de Esporte e Lazer do município de Barra D`Alcântara e dá outras providências.
Lei Nº 294/2023, Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual-LOA para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
Lei Nº 293/2023, Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde -ACS e aos Agentes de Combate a Endemias -ACE, e dá outras providências.
Lei Nº 291/2023, Dispõe sobre o piso salarial do cargo público de motorista no âmbito do Município de Barra D`Alcântara e dá outras providências.
LEI N° 290/2023, Altera o salário-base dos cargos de enfermeiro e odontólogo constantes do anexo I da Lei Municipal nº 245, de 17 de março de 2020, a qual alterou a LeiMunicipal n° 106/2009.
Lei Nº 289/2023, Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências.

Lei Nº 289/2023, Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 288/2023, Estabele a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Barra D`Alcântara e dá outras providências.
Lei que dispõe sobre o Piso Salarial do Técnico de Enfermagem
Projeto de Lei 001/2023
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