Lei nº 267/2021, Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura de Barra D`Alcântara – Piauí e dá outras providências.
Lei nº 268/2021, Denomina a Praça Pública localizada em frente à Igreja Matriz de Barra D`Alcântara de “Praça Nossa Senhora do Carmo” e dá outras providências.
Lei nº 269/2021, Institui, no âmbito do Município de Barra D` Alcântara, o “Programa de Erradicação da Pobreza Menstrual”, e dá outras providências.
