LEI N° 335 DE 06 DE JUNHO DE 2025. Institui o Sistema Municipal de Cultura de Barra D’Alcântara-Pl, em conformidade com o Sistema Nacional de Cultura, e dá outras providências.
LEI N° 334 DE 06 DE JUNHO DE 2025. Cria o Fundo Municipal de Cultura de Barra D’Alcântara-Pl, define suas diretrizes e dá outras providências.
LEI N° 333 DE 06 DE JUNHO DE 2025. Reformula o processo de seleção meritocrática para provimento do cargo de diretor escolar na rede pública municipal de ensino, revoga Leis Municipais n° 284 26 de agosto de 2022 e Lei 286 de 30 de novembro de 2022, e dá outras providências.
LEI Nº 332 DE 06 DE JUNHO DE 2025. “Institui o Prêmio de Valorização das Boas Práticas Educacionais no ámbito da Rede Pública Municipal Ensino de BARRA D’ALCÁNTARA, com recursos vinculados à complementação-VAAR do Fundeb, e dá outras providências,”
LEI Nº 331 DE 06 DE JUNHO DE 2025. “Dispõe sobre a reestruturação administrativa dos cargos e funções da administração pública municipal, institui novas funções, organiza a estrutura funcional das diversas áreas de governo, em conformidade com o Art. 37, II e V da Constituição Federal, e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/1996) e dá outras providências.
LEI N° 330 DE 16 DE MAIO DE 2025. DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÜBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 329 DE 15 DE MAIO DE 2025. DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI N° 328 DE 28 DE ABRIL DE 2025. DISPÕE SOBRE PISO DOSPROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DAEDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE BARRA D’ALCÂNTARA E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.
Lei nº 327 de 31 de março de 2025. Autoriza abertura de crédito adicionalespecia! dentro do Orçamento vigente e dáoutras providências.
RESOLUÇÃO N° 08/2025. Cria a Ouvidoria Parlamentar Municipal na Câmara Municipal de Barra D’Alcântara – Pl, e dá outras providencias.
