LEI Nº 341 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA EM R$ 77.182.106,23 ( SETENTA E SETE MILHÕES CENTO E OITENTA E DOIS MIL E VINTE E TRES CENTAVOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
LEI Nº 340 DE 17 DE OUTUBRO DE 2025.
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2026/2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 349 DE 20 DE ABRIL DE 2026.
AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE BARRA D’ALCANTARA-PIAUÍ, AO MODELO DE CONCURSO PÚBLICO UNIFICADO COORDENADO PELA ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DE MUNICÍPIOS (APPM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 348 DE 20 DE ABRIL DE 2026.
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SAUDÁVEL NO AMBIENTE ESCOLAR, POR MEIO DA EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA REGULAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E COMUNICAÇÃO MERCADOLÓGICA DE ALIMENTOS E BEBIDAS NAS UNIDADES ESCOLARES DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO ESTADO DO PIAUÍ, MUNICÍPIO DE BARRA D’ALCÂNTARA
LEI Nº 347 DE 20 DE ABRIL DE 2026.
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA D’ALCÂNTARA/PI PARA ELEITORES CONVOCADOS E NOMEADOS QUE TENHAM TRABALHADO COMO MESÁRIOS (AS) OU APOIO LOGÍSTICO NAS ELEIÇÕES POLÍTICO-PARTIDÁRIAS, EM PLEBISCITO E EM REFERENDO REALIZADOS PELA JUSTIÇA ELEITORAL DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 346 DE 24 DE MARÇO DE 2026.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE BARRA D` ALCÂNTARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 345 DE 20 DE MARÇO DE 2026.
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 212 DE 23 DE ABRIL DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRA D`ALCÂNTARA – PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 344 DE 16 DE MARÇO DE 2026.
DENOMINA A QUADRA PÚBLICA DA LOCALIDADE POR ENQUANTO, ZONA RURAL DE BARRA D`ALCÂNTARA DE ” QUADRA BASTA CABRAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 343 DE 16 DE MARÇO DE 2026
DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DO CARGO PÚBLICO DE MOTORISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA D`ALCÂNTARA E DÁ OUTRAS PORVIDÊNCIAS
LEI COMPLEMENTAR Nº 001 DE 05 DE JANEIRO DE 2026.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 106, DE 25 DE MAIO DE 2009, E ACRESCENTA CARGOS AO ANEXO XXIV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 300, DE 20 DE JULHO DE 2023, QUE DISPÕEM SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
