LEI Nº 343 DE 16 DE MARÇO DE 2026
DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DO CARGO PÚBLICO DE MOTORISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA D`ALCÂNTARA E DÁ OUTRAS PORVIDÊNCIAS
LEI COMPLEMENTAR Nº 001 DE 05 DE JANEIRO DE 2026.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 106, DE 25 DE MAIO DE 2009, E ACRESCENTA CARGOS AO ANEXO XXIV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 300, DE 20 DE JULHO DE 2023, QUE DISPÕEM SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 002/2024.
EXTRATO DE SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 001/2023
TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 003 DE 2022.
CONTRATO DE Nº 012/2025.
CONTRATO DE Nº 011/2025.
CONTRATO DE Nº 010/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2025
