Lei nº 266/2021, Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, observância ao determinado na Lei nº 14.113/2020.
Lei nº 267/2021, Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura de Barra D`Alcântara – Piauí e dá outras providências.
Lei nº 268/2021, Denomina a Praça Pública localizada em frente à Igreja Matriz de Barra D`Alcântara de “Praça Nossa Senhora do Carmo” e dá outras providências.
Lei nº 269/2021, Institui, no âmbito do Município de Barra D` Alcântara, o “Programa de Erradicação da Pobreza Menstrual”, e dá outras providências.
Lei nº 270/2021, Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais – Refis Municipal e dá outras providências.
Lei nº 271/2021, Estabelece a Política Municipal de Saneamento Básico do Município de Barra D`Alcântara e dá outras providências.
Lei nº 272/2021, Dispõe Sobre a Inclusão e Alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025 e dá outras providências.
Lei nº 273/2021, Estima a receita e fixa a despesa do Município de Barra D`Alcântara para o exercício financeiro de 2022.
Lei nº 274/2022, Dispõe Sobre o Reajuste do Piso Salarial dos Técnicos de Enfermagem no Âmbito do Município de Barra D`Alcântara e dá outras providências.
Lei nº 275/2022, Dispõe Sobre a Jornada de Trabalho dos Técnicos em Enfermagem e Enfermeiro, Servidores Públicos Municipais de Barra D`Alcântara e dá Outras providências.
