LEI Nº 321 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024. Denomina o prédio do Mercado Público Municipal como ” Joaquim de Sousa Carvalho” e dá outras providências.
LEI Nº 320 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024. Estima a receita e fixa a despesa do Município de BARRA D`ALCÂNTARA para o exercício financeiro de 2025.
LEI Nº 319 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. ” Fixa os subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo Municipal, para a Legislatura de 2025/2028, e dá outras providências.
LEI Nº 318 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. ” FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA D`ALCÂNTARA/PIAUÍ PARA A LEGISLATURA 01/01/2025 A 31/12/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 209 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018. Institui o Reajuste no Vencimento Base dos Professores da Educação Básica Municipal, e dá outras providências.
LEI Nº 207 DE DEZEMBRO DE 2017. Estima a Receita e a Despsa do Município de Barra D`Alcântara para o Exercício de 2018 e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 206 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017. Autoriza o Poder Executivo a utilizar os prédios das escolas inativas, estas sem vínculo com o Ministério da Educação, e serem adequadas para ofuncionamento como ponto de atendimento médico no Município de Barra D’Alcântara-Pi e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL N° 205 DE 26 DE OUTUBRO DE 2017. Adota o Diário Eletrônico dos Municípios do Estado do Piauí, instituído e administrado pela APPM, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Barra D`Alcântara – Piauí.
LEI MUNICIPAL N° 203 DE 28 DE AGOSTO DE 2017. Dispõe sobre o reajuste salarial dos empregados públicos ocupantes dos cargos de Técnico em Enfermagem do Município de Barra D’Alcântara, Estado do Piauí.
LEI MUNICIPAL N° 202 DE 25 DE JULHO DE 2017. Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providêncdas.
