LEI COMPLEMENTAR N° 201 DE 05 DE JULHO DE 2016. Institui o Plano de Cargo Carreira e Salário dos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Barra D’Alcântara, Estado do Piauí de dá outrasprovidências.
LEI MUNICIPAL Nº 200 DE 05 DE JULHO DE 2017. INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO VARIÁVEL PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA – PMAQ-AB A SER CONCEDIDO AOS PROFISSIONAIS DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMILIA E AOS APOIADORES VINCULADOS AO DESENVOLVIMENTO DA PROPOSTA DO PMAQ NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N° 190 DE 15 DE MARÇO DE 2017. CONCEDE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS A0S SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 191 DE 15 DE MARÇO DE 2017. INSTITUI O REAJUSTE NO VENCIMENTO BASE DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N° 192 DE 06 DE ABRIL DE 2017. ISENTA DO PAGAMENTO DE JUROS E OUTROS ACRÉSCIMOS LEGAIS VALORES REFERENTE À IPTU VENCIDOS ATÉ 30.06.2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal Nº 193 de 06 de abril de 2017. Implanta o sistema de auxílio para Tratamento Fora do Domicílio – TFD no Município de Barra D`Alcântara- PI e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL N° 194 DE 04 DE MAIO DE 2017. Dispõe sobre a concessão de Benefícios Eventuais, em conformidade com a Lei Federal n° 8.742/93 e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL N° 195 DE 16 DE MAIO DE 2017. Regulamenta no Município de Barra D’Alcântara Piauí o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte de que trata a Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL N° 196 DE 16 DE MAIO DE 2017. Dispõe sobre a instituição de medalhas e respectivos valores destinados aos estudantes das escolas públicas municipais que participarem das Olimpíadas Brasileiras de Matemática das Escolas Públicas – OBMEP, promovidas dentro dos programas afins do Governo Federal e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 197 DE 31 DE MAIO DE 2017. Dispõe sobre o reajuste salarial dos empregados públicos ocupates dos cargos de Motoristas do Município de Barra D`Alcântara, Estado do Piauí.
