Lei Nº 221 de 25 de outubro de 2018. Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Educação do Município de Barra D`Alcântara – PI.
Lei Nº 222 de 25 de outubro de 2018. Dispõe sobre a Criação do Sistema Municipal de Ensino de Barra D`Alcântara e dá outras providências.
Lei Nº 223, de 18 de dezembro de 2018. ” Dispõe sobre a Inclusão e Alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2019 e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 225 de 25 de março de 2019, Concede o Reajuste de Vencimentos aos Agentes Comunitário de Saúde – ACS e aos Agentes de Combate as Endemias – ACE, e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 226 de 25 de Março de 2019. Dipõe sobre a instituição da Semana do Bebê e dá outras providências.
Lei Complementar de Nº 228 de 12 de Abril de 2019. Institui o Regimento Jurídico Estatutário aos Servidores Públicos do Município de Barra D`Alcântara – PI, e, dá outras providências.
Lei Municipal Nº 229 de 12 de Abril de 2019. Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Barra D`Alcântara, junto a Caixa Econômica Federal, referente ao não recolhimento de FGTS no período que especifica.
Lei Municipal Nº 230 de 04 de junho de 2019. Abre crédtido especial adicional para inclusão da Fonte de Recurso 120 – Transferênciado Salário Educação.
Lei Municipal Nº 321 de 04 de julho de 2019, Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Barra D`Alcântara – PI, para o exercício de 2020 e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 232 DE 05 DE SETEMBRO DE 2019.
CRIA NOVOS CARGOS NO QUADRO GERAL PERMANENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL; ALTERA O ANEXO XVI DA LEICOMPLEMENTAR Nº106, DE 25 DE MAIO DE 2009; REVOGA A LEI Nº 067, DE 02 DE JULHO DE 2004; EXTINGUE OS CARGOS PÚBLICOS DE BOMBEIRO HIDRÁULICO E DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
