Lei Municipal Nº 211 de 02 de abril de 2018. Dispõe sobre a proibição de corte de fornecimento de água e energia elétrica as sextas-feiras, sabádos, domindo e vésperas de feriados no Município de Barra D`Alcântara – PI e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 212 de 23 de abril de 2018. Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Educação do Município de Barra D`Alcântara- PI e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 213 de 23 de abril de 2018. Dispõe sobre a instituição de medalhas e respectivos valores destinados aos estudantes da escolas públicas municipais que participarem da Olimpíada de Língua Portuguesa Escrevendo o futuro – OBLP, promovidas dentro dos programas afins do governo Federal e dá outras providências.
Lei Nº 214 de 17 de julho de 2018. Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 215 de 27 de agosto de 2018. Dá Denominação ao Ponto de Atendimento em Saúde “José Ancelmo de Sousa” na Localidade Escalvado zona rural de Barra D`Alcântara – Piauí e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 216 de 27 de agosto de 2018. Dá Denominação ao Ponto de Atendimento em Saúde “Joaquim Manoel de Sousa” na Localidade Furnas zona rural de Barra D`Alcântara – Piauí e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 217 de 27 de agosto de 2018. Dá Denominação ao Ponto de Atendimento em Saúde ” Adécio Gomes do Rêgo” na Localidade Lagoa Grande zona rural de Barra D`Alcântara – Piauí e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 218 de 27 de agosto de 2018. Dá Denominação ao Ponto de Atendimento em Saúde “Ivonete Guedes” na Localidade Chapadinha dos Guedes, zona rural de Barra D`Alcântara – Piauí e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 219 de 19 de setembro de 2018. Abre credito adicional especial no valor de R$ 668.452,38 (seiscentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e trinta e oito centavos) que especifica e dá outras procidências.
Lei Ordinária Nº 220 de 19 de setembro de 2018. EMENTA: Modifica, acresenta e revoga dispositivos da Lei n.169 de 28 de novembro de 2014, que ” Dispõe sobre a exploração dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de Barra D`Alcântara”, na forma que especifica.
