ENGENHEIRA CIVIL LAYLLA THAYRES FAZENDO A ENTREGA DO PROJETO DO PRÉDIO PRÓPRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA D` ALCÂNTARA – PIAUÍ, PARA O SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA CLEITON BRITO DE SOUSA.
Lei Municipal n° 233/2019, Isenta do Pagamento de Juros e outros acréscimos legais valores referente e IPTU vencidos até 30.08.2019 e dá outras providências.
Lei Municipal n° 234/2019, Dispõe sobre a alienação de veículos e bens Inservíveis do Município de Barra D`Alcântara – PI, e dá outras providências.
Lei Municipal n° 235/2019, Dispõe Sobre a Instalação de Câmera demonitoramento de segurança em locais Públicos do Município de Barra D`Alcântara – PI.
Lei Municipal n° 236/2019, Estabelecem o agendamento telefônico de consultas para pacientes idoso e /ou portadores de deficiências.
Lei Municipal n° 237/2019, Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 377.886,79 que especifica e dá outras providências.
Lei Municipal n° 238/2019, Estabelece Critérios de Utilização de Áreas Públicas no Município de Barra D`Alcântara – PI, por Mobiliários Urbanos do Tipo Quiosque e Trailer para o Exercício de Atividade Econômica e dá outras providências.
Lei Municipal n° 239/2019, Institui o Programa de Aposentadoria Incentivada para servidores efetivos ou estáveis do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Lei Municipal nº 240/2019, Institui o Projeto “Adote uma Árvore” que visa o Plantio de Árvore nas calçadas das ruas dos Bairros e Povoados das diferentes regiões Administrativas do Município de Barra D`Alcântara e dá outras providências.
Lei Municipal nº 241/2019, “Institui o Serviços Autônomo Municipal de Àgua e Esgoto de Barra D`Alcântara- PI, e dá outras providências.
