LEI Nº 313 DE 10 DE JUNHO DE 2024. Regulamenta a destinação do Incentivo Financeiro de Pagamento dos valores repassados no componente de qualidade para Estratégia de Saúde da Família (eSF), Estratégia de Saúde Bucal (eSB) e Equipes Multiprofissionais (Emulti) na Atenção Primária à Saúde APS no âmbito do Município de Barra D’Alcântara (PI), e dá outras providências.
Lei Nº 312 de 10 de junho de 2024. Concede, nos termos do Art. 37, X, da Constituição Federal, Revisão Geral Anual, aos Servidores Públicos do Município de Barra D`Alcântara, e dá outras providências.
Lei Nº 311 de 14 de dezembro de 2023. Estima a receita e fixa a despesa do Município de BARRA D`ALCÂNTARA para o exercício financeiro de 2024.
Lei Municipal Nº 210 de 20 de fevereiro de 2018. Concede o Reajuste de Vencimentos aos Servidores públicos Municipais, e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 211 de 02 de abril de 2018. Dispõe sobre a proibição de corte de fornecimento de água e energia elétrica as sextas-feiras, sabádos, domindo e vésperas de feriados no Município de Barra D`Alcântara – PI e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 212 de 23 de abril de 2018. Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Educação do Município de Barra D`Alcântara- PI e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 213 de 23 de abril de 2018. Dispõe sobre a instituição de medalhas e respectivos valores destinados aos estudantes da escolas públicas municipais que participarem da Olimpíada de Língua Portuguesa Escrevendo o futuro – OBLP, promovidas dentro dos programas afins do governo Federal e dá outras providências.
Lei Nº 214 de 17 de julho de 2018. Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 215 de 27 de agosto de 2018. Dá Denominação ao Ponto de Atendimento em Saúde “José Ancelmo de Sousa” na Localidade Escalvado zona rural de Barra D`Alcântara – Piauí e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 216 de 27 de agosto de 2018. Dá Denominação ao Ponto de Atendimento em Saúde “Joaquim Manoel de Sousa” na Localidade Furnas zona rural de Barra D`Alcântara – Piauí e dá outras providências.
