LEI Nº 346 DE 24 DE MARÇO DE 2026.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE BARRA D` ALCÂNTARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 345 DE 20 DE MARÇO DE 2026.
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 212 DE 23 DE ABRIL DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRA D`ALCÂNTARA – PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 344 DE 16 DE MARÇO DE 2026.
DENOMINA A QUADRA PÚBLICA DA LOCALIDADE POR ENQUANTO, ZONA RURAL DE BARRA D`ALCÂNTARA DE ” QUADRA BASTA CABRAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 343 DE 16 DE MARÇO DE 2026
DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DO CARGO PÚBLICO DE MOTORISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA D`ALCÂNTARA E DÁ OUTRAS PORVIDÊNCIAS
LEI COMPLEMENTAR Nº 001 DE 05 DE JANEIRO DE 2026.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 106, DE 25 DE MAIO DE 2009, E ACRESCENTA CARGOS AO ANEXO XXIV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 300, DE 20 DE JULHO DE 2023, QUE DISPÕEM SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 339 DE 23 DE SETEMBRO DE 2025.Promove adequação orçamentária no ambito do Município de Barra D’Alcántara-Pl e autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual de 2025 no valor de R$ 44,132.32.
LEI N°. 338 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025.DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR N°. 337 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025.ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 106, DE 25 DE MAIODE 2009, A QUAL DISPOE SOBRE A ESTRUTURAADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 336 DE 27 DE JUNHO DE 2025.Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para aelaboração e execução da Lei Orçamentária Anual – LOA parao exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.
LEI N° 335 DE 06 DE JUNHO DE 2025. Institui o Sistema Municipal de Cultura de Barra D’Alcântara-Pl, em conformidade com o Sistema Nacional de Cultura, e dá outras providências.
