LEI N° 355 DE 26 DE AGOSTO DE 2026.
Institui a Política Municipal de Alfabetização do Município de Barra D’Alcântara – PI, em regime decolaboração, alinhada à Política de Alfabetização do Território Estadual, ao Programa Piauiense deAlfabetização na Idade Certa – PPAIC e ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – CNCA, e dá outras providências.
LEI N° 354/2026 DE 10 DE JULHO DE 2026.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÁO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE BARRA D’ALCÂNTARA/PI,. E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 353/2026 DE 01 DE JULHO DE 2026.
Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual – PPA 2026-2029, instituído pela Lei Municipal nº 340, de 17 deoutubro de 2025, para inclusão da Agenda Transversal dosDireitos de Crianças e Adolescentes, adequação deprogramas, ações, metas e fontes de financiamento, e dáoutras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 352/2026.
LEI COMPLEMENTAR Nº 352 DE 26 DE JUNHO DE 2026
LEI COMPLEMENTAR Nº 351/2026
LEI COMPLEMENTAR Nº 351 DE 03 DE JUNHO DE 2026
LEI Nº 350/2026
LEI Nº 350 DE 03 DE JUNHO DE 2026
LEI Nº 341 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA EM R$ 77.182.106,23 ( SETENTA E SETE MILHÕES CENTO E OITENTA E DOIS MIL E VINTE E TRES CENTAVOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
LEI Nº 340 DE 17 DE OUTUBRO DE 2025.
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2026/2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 349 DE 20 DE ABRIL DE 2026.
AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE BARRA D’ALCANTARA-PIAUÍ, AO MODELO DE CONCURSO PÚBLICO UNIFICADO COORDENADO PELA ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DE MUNICÍPIOS (APPM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 348 DE 20 DE ABRIL DE 2026.
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SAUDÁVEL NO AMBIENTE ESCOLAR, POR MEIO DA EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA REGULAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E COMUNICAÇÃO MERCADOLÓGICA DE ALIMENTOS E BEBIDAS NAS UNIDADES ESCOLARES DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO ESTADO DO PIAUÍ, MUNICÍPIO DE BARRA D’ALCÂNTARA
